| Projeto: |
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PL 433 15/09/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-433/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0433-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0433-2010
ver documento Cplp0433-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.382 de 03/06/2011 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A "SEMANA DO TEATRO ESCOLAR", A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DO TEATRO ESCOLAR |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1357-2010
ver documento Educ0114-2011
ver documento Fin0316-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/09/2010 | Encaminhado em 20/09/2010 | | PESQUISA | Recebido em 20/09/2010 | Encaminhado em 21/09/2010 | | CCJ | Recebido em 21/09/2010 | Encaminhado em 12/11/2010 | | EDUC | Recebido em 12/11/2010 | Encaminhado em 15/04/2011 | | FIN | Recebido em 15/04/2011 | Encaminhado em 19/05/2011 | | SGP23 | Recebido em 19/05/2011 | Encaminhado em 08/06/2011 | | ARQUIVO | Recebido em 08/06/2011 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/05/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1855/2011 de 31/05/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 37/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a e.camara a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 433/2010, que altera a lei 14.485/2007, atraves do Documento Recebido nro. 1780/2011
Oficio CMSP 1997/2011 de 07/06/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/06/2011. Motivo: PROMULGADO |